Processo 24923/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/01/2009 09:37
Autuado em 26/01/2009 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 450/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   450/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018 Acórdão   450/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 15:34 do Protocolo 504350/17
17/08/2011 07:40 Juntada de AR oficio nº831/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 450/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
07/11/2017 1710 Despacho Processual Diverso nº 2124/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1147/2017
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 3056/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1304/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1643/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 447/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 793/2015
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 313/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 16/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 86/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9254/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 17:15 DP  
20/03/2018 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2018 -
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
16/03/2018 10:07 PGC Ciência de Decisão nº 278/2018 -
16/03/2018 09:14 SMPjTC  
07/03/2018 16:06 S2C Acórdão nº 450/2018 -
05/12/2017 12:21 GCIZL  
27/11/2017 14:57 SMPjTC Parecer nº 9128/2017 - deferimento parcial Requerimento administrativo. Retorno. Servidor inativo do Tribunal de Contas. Restituição de contribuições previdenciárias. Titularidade da obrigação. Responsabilidade direta do Estado do Paraná.
01/11/2017 17:07 DIJUR Parecer nº 553/2017 -
01/11/2017 16:01 S2C Certidão de Sessão nº 626/2017 -
15/08/2017 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2124/2017 -
09/08/2017 09:22 SMPjTC Parecer nº 6963/2017 - deferimento parcial Retorno. Requerimento de servidor inativo. Restituição de cont ribuições previdenciárias. Reconhecimento do di reito ao abono de permanência. Reitera o opinativo anterior.
31/07/2017 11:20 DIJUR Parecer nº 301/2017 -
10/07/2017 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1604/2017 -
07/07/2017 09:56 DP Informação nº 9752/2017 -
06/07/2017 13:22 GCIZL  
26/05/2017 15:09 DP  
07/04/2017 12:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1147/2017 -
23/03/2017 16:38 SMPjTC Parecer nº 2891/2017 - deferimento parcial Deferimento parcial
23/03/2017 14:47 DIJUR  
20/03/2017 13:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 675/2017 -
07/08/2015 15:36 DIJUR Informação nº 30/2017 -
29/07/2015 18:50 S1C Certidão de Sessão nº 657/2015 -
29/06/2015 16:17 GP Despacho Processual Diverso nº 3056/2015 -
10/06/2015 08:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1304/2015 -
14/04/2015 13:20 SMPjTC Parecer nº 6586/2015 - Emissão de Determinação Processo de servidor do TC. Requerimento de restituição de importâncias retidas a título de contribuição previdenciária. Questão prejudicial. Pendência de apreciação de pedido de averbação de tempo de serviço. Pela emissão de determinação à DP e so
08/04/2015 08:17 DIJUR Parecer nº 242/2015 -
23/03/2015 13:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 797/2015 -
20/03/2015 16:30 DP Informação nº 3834/2015 -
20/03/2015 16:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1643/2015 -
09/02/2015 18:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 447/2015 -
09/02/2015 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 793/2015 -
05/05/2013 19:24 DIJUR Informação nº 31/2015 -
02/05/2012 16:40 DICAP  
02/05/2012 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 364/2012 -
14/03/2012 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 313/2012 -
30/01/2012 16:57 DGP Informação nº 47/2012 -
12/12/2011 09:00 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2012 -
12/12/2011 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 16/2012 -
17/08/2011 11:13 SMPjTC Parecer nº 9014/2011 - sobrestamento PELO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE ATÉ QUE SE DECIDA O PROTOCOLO EM QUE SOLICITA CONTAGEM DE TEMPO (47829-4/98).
22/07/2011 12:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 86/2011 -
18/07/2011 10:26 DP Informação nº 2710/2011 -
18/07/2011 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9254/2011 -
24/03/2011 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 908/2011 -
24/03/2011 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 831/2011 -
16/03/2011 17:16 DG Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
15/03/2011 10:43 GP  
02/02/2011 19:26 DIJUR Parecer nº 1168/2011 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - INDEFERIMENTO.
13/01/2011 15:12 SITIO  
09/12/2009 11:06 DIJUR  
08/12/2009 10:02 DGP  
07/12/2009 16:07 DF  
26/11/2009 10:54 DGP Informação nº 383/2009 -
10/11/2009 13:50 DIJUR Parecer nº 15273/2009 - Requerimento. Restituição do desconto previdenciário. Informação n. 231/09-DEF. À DRH para informar.
26/10/2009 12:06 DF  
30/09/2009 11:59 DGP Informação nº 332/2009 -
06/08/2009 11:49 GCNB  
04/02/2009 10:07 DGP  
30/01/2009 13:08 DG Despacho nº 195/2009 -
26/01/2009 09:36 GP Despacho Processual Diverso nº 259/2009 -

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